DECRETO Nº 31.111, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2021

 

ALTERA DISPOSITIVOS DO DECRETO Nº 29.182, DE 22 DE JANEIRO DE 2020, QUE NOMEIA OS MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM – COMAMCI.

 

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a legislação em vigor, decreta:

 

Art. 1° Os incisos IV e XV do artigo 1º do Decreto nº 29.182, de 22 de janeiro de 2020, que trata da nomeação do Conselho Municipal de Meio Ambiente de Cachoeiro de Itapemirim – COMAMCI, no período compreendido entre janeiro/2020 a dezembro/ 2021, ficam alterados, passando a vigorar conforme a seguir:

 

“Art. 1º ............................................................................................

 

Representantes do Poder Público

 

.........................................................................................................

 

IV - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico - SEMDEC

 

Titular: ..............................................................................................

 

Suplente: Natan Carreiro Romoaldo

 

.........................................................................................................

 

Representantes da Sociedade Civil Organizada

 

.........................................................................................................

 

XV - Ordem dos Advogados do Brasil - OAB

 

Titular: Thuane Corrêa Goltara

 

Suplente: .........................................................................................”

 

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

 

Cachoeiro de Itapemirim/ES, 05 de novembro de 2021.

 

VICTOR DA SILVA COELHO

PREFEITO

 

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Cachoeiro de Itapemirim.