TORNADO SEM EFEITO PELO DECRETO Nº
31.194/2021
DECRETO
Nº 31.174, DE 26 DE NOVEMBRO
DE 2021
ALTERA DISPOSITIVO DO DECRETO Nº
29.182, DE 22 DE JANEIRO DE 2020, QUE NOMEIA OS MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO
MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM – COMAMCI.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, ESTADO
DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com
a legislação em vigor, decreta:
Art. 1° O inciso IV do artigo 1º do Decreto nº
29.182, de 22 de janeiro de 2020, que trata da nomeação do Conselho Municipal
de Meio Ambiente de Cachoeiro de Itapemirim – COMAMCI, no período compreendido
entre janeiro/2020 a dezembro/ 2021, fica alterado, passando a vigorar conforme
a seguir:
“Art. 1º.......................................................................................
Representantes do Poder Público
...................................................................................................
IV - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico -
SEMDEC
Titular:.........................................................................................
Suplente: Sandra Mara Costa”
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na
data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Cachoeiro de Itapemirim/ES, 26 de novembro de 2021.
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Cachoeiro de Itapemirim.