DECRETO Nº 31.194, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2021

 

ALTERA DISPOSITIVO DO DECRETO Nº 29.182, DE 22 DE JANEIRO DE 2020, QUE NOMEIA OS MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM – COMAMCI.

 

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a legislação em vigor, decreta:

 

Art. 1° O inciso II do artigo 1º do Decreto nº 29.182, de 22 de janeiro de 2020, que trata da nomeação do Conselho Municipal de Meio Ambiente de Cachoeiro de Itapemirim – COMAMCI, no período compreendido entre janeiro/2020 a dezembro/ 2021, fica alterado, passando a vigorar conforme a seguir:

 

Art. .....................................................................................

 

Representantes do Poder Público

 

...................................................................................................

 

II - Secretaria Municipal de Agricultura – SEMAG

 

Titular: ......................................................................................

Suplente: Sandra Mara Costa”

 

Art. 2° Tornar sem efeito, a partir de 29 de novembro de 2021, o Decreto n° 31.174/21.

 

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

 

Cachoeiro de Itapemirim/ES, 02 de dezembro de 2021.

 

VICTOR DA SILVA COELHO

Prefeito

 

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Cachoeiro de Itapemirim.