O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a legislação em vigor, decreta:
Art. 1° O inciso II do artigo 1º do Decreto nº 29.182, de 22 de janeiro de 2020, que trata da nomeação do Conselho Municipal de Meio Ambiente de Cachoeiro de Itapemirim – COMAMCI, no período compreendido entre janeiro/2020 a dezembro/ 2021, fica alterado, passando a vigorar conforme a seguir:
“Art. 1º .....................................................................................
Representantes do Poder Público
...................................................................................................
II - Secretaria Municipal de Agricultura – SEMAG
Titular: ......................................................................................
Suplente: Sandra Mara Costa”
Art. 2° Tornar sem efeito, a partir de 29 de novembro de 2021, o Decreto n° 31.174/21.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Cachoeiro de Itapemirim/ES, 02 de dezembro de 2021.
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Cachoeiro de Itapemirim.