revogado pelo decreto nº 33.010/2023.

 

DECRETO N° 31.262, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2021

 

ALTERA DISPOSITIVO DO DECRETO Nº 27.341, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2017, MODIFICADO PELO DECRETO N° 28.675, DE 28 DE JUNHO DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM.

 

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais, decreta:

 

Art. 1º A alínea “e” do inciso III, do artigo 1º do Decreto n° 27.341, de 14 de novembro de 2017, modificado pelo Decreto nº 28.675, de 28 de junho de 2019, passa a vigorar com a seguinte redação.

 

“Art. 1º  (…)

 

(…)

 

III – Representantes do Poder Executivo Municipal:

 

(…)

 

e) Representantes do Poder Executivo (SEMDES)

Titular: Cristiane Pereira Coelho Menassa

Suplente: Cynthia Amarantes Escandian Pinheiro

 

(…)“

 

Art. 2° O mandato dos representantes mencionados acima encerram em 22 de junho de 2023, conforme estabelecido no artigo 2° do Decreto n° 28.675, de 28 de junho de 2019.

 

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

 

Cachoeiro de Itapemirim/ES, 27 de dezembro de 2021.

 

VICTOR DA SILVA COELHO

PREFEITO

 

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Cachoeiro de Itapemirim.