revogado pelo decreto nº 33.662/2024

 

DECRETO Nº 31.300, de 06 de janeiro de 2022

 

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do Processo Digital n° 251343/2021 e do Processo Digital n° 252700/2021, ambos da SEMDES, resolve:

 

Texto compilado

 

Art. 1° Nomear a Conselheira Tutelar Eliana Carvalho Longo para exercer a função de Coordenadora do Conselho Tutelar de Cachoeiro de Itapemirim – CONTUCI/Regional I, a partir de 10 de janeiro de 2022.

 

Art. 2° Nomear o Conselheiro Tutelar Leandro Vieira das Neves para exercer a função de Coordenador do Conselho Tutelar de Cachoeiro de Itapemirim – CONTUCI/Regional II, a partir de 10 de janeiro de 2022. (Dispositivo revogado a partir do dia 02 de Janeiro de 2023, pelo Decreto 32.465/2022)

 

Art. 3° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 10 de janeiro de 2022, revogadas as disposições em contrário, em especial o Decreto n° 30.172/2021.

 

Cachoeiro de Itapemirim/ES, 06 de janeiro de 2022.

 

RUY GUEDES BARBOSA JUNIOR

Prefeito em Exercício

 

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Cachoeiro de Itapemirim.