DECRETO N° 31.322, DE 14 DE JANEIRO DE 2022

 

DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E EQUIPE DE PREGÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

 

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais, decreta:

 

Art. 1º A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, constituída por meio do Decreto n° 23.084, 04 de julho de 2012, passa a ser composta pelos membros abaixo relacionados:

 

·      ODAIR JOSÉ PIN

 

·      GISELE CAMPOS RODRIGUES

 

·    EMERSON VIQUE PEREIRA

 

·      LARA GONÇALVES LAIOLA

 

§ 1º A Presidência da Comissão de que trata o “caput” deste artigo ficará sob a responsabilidade do Sr. Odair José Pin.

 

§ 2º Na falta ou impedimento do presidente designado no parágrafo anterior, a Presidência da referida comissão será desempenhada pela Sr.ª Gisele Campos Rodrigues.

 

Art. 2º Ficam designados como pregoeiros para atuação em pregão presencial e eletrônico, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde, os servidores Odair José Pin e Gisele Campos Rodrigues.

 

Parágrafo único. Ficam designados como membros da equipe de apoio aos pregoeiros, os servidores Emerson Vique Pereira e Lara Gonçalves Laiola.

 

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial os Decretos n° 30.122/21 e n° 30.152/21.

 

Cachoeiro de Itapemirim/ES, 14 de janeiro de 2022.

 

VICTOR DA SILVA COELHO

PREFEITO

 

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Cachoeiro de Itapemirim.