REVOGADO PELO DECRETO Nº 33.080/2023

DECRETO N° 31.336, DE 20 DE JANEIRO DE 2022

 

ALTERA DISPOSITIVOS DO DECRETO N° 30.958, DE 23 DE SETEMBRO DE 2021, QUE NOMEIA MEMBROS PARA O CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, MANDATO 2021/2023.

 

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso das atribuições legais, tendo em vista o que consta do Processo Digital n° 3016/2022, datado de 20/01/2022, decreta:

 

Art. 1º As alíneas “e” e “f” do inciso I, referente aos representantes do Poder Público Municipal e as alíneas “b”, “d”, “e” e “f” do inciso II, referente aos representantes da Sociedade Civil Organizada, na composição do Conselho Municipal de Política Cultural de Cachoeiro de Itapemirim – CMPCCI, constantes do artigo 1° do Decreto n° 30.958, de 23/09/2021, ficam alterados e passam a vigorar conforme a seguir:

 

“Art. 1° ............................................................................................

 

I – REPRESENTANTES DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL:

 

.........................................................................................................

 

e) Secretaria Municipal de Urbanismo, Mobilidade e Cidade Inteligente – SEMURB

Titular: ..............................................................................................

Suplente: Igor Soares dos Santos

 

f) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social – SEMDES

Titular: Marta Rejane Profeta Moreira

Suplente: ...........................................................................................

 

II – REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA

 

(SETORES ARTÍSTICOS E CULTURAIS):

.........................................................................................................

 

b) Teatro

Titular: Marco Antônio Reis da Silva

Suplente: ...........................................................................................

.........................................................................................................

 

d) Cultura Popular

Titular: Maria das Graças Gregório da Silva

Suplente: Bruno Fajardo Lima

 

e) Música

Titular: Manoel Rogério de Moura

Suplente: Cláudio Bernabé Teixeira

 

f) Artes Plásticas, fotografia, artesanato e colecionadores

Titular: Hélio Antônio Pereira Júnior

Suplente: Heloísa Prates Zaggo

 

.......................................................................................................”

 

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

 

Cachoeiro de Itapemirim/ES, 20 de janeiro de 2022.

 

VICTOR DA SILVA COELHO

PREFEITO

 

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Cachoeiro de Itapemirim.