DECRETO Nº 31.342, DE 24 DE JANEIRO DE 2022
ALTERA DISPOSITIVO DO DECRETO N° 30.959, DE 23 DE SETEMBRO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DA COMISSÃO DE GERENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO PROJETO CULTURAL RUBEM BRAGA – LEI MUNICIPAL N.º 7.410 DE 15 DE JUNHO DE 2016, PARA O EDITAL N° 014/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do Processo Digital n° 3397/2022, da SEMCULT, decreta:
Art. 1º O Inciso III do artigo 1° do Decreto n° 30.959, de 23/09/2021, que dispõe sobre a composição da Comissão de Gerenciamento e Fiscalização do Projeto Cultural Rubem Braga, fica alterado, passando a vigorar conforme segue:
“Art. 1° ............................................................................................
.........................................................................................................
III – José Mário Ferreira do Carmo – Gerente de Centros Culturais.”
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se disposições contrárias.
Cachoeiro de Itapemirim/ES, 24 de janeiro de 2022.
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Cachoeiro de Itapemirim.