DECRETO N° 31.386, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2022

 

DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO DA PARCEIRA PÚBLICO PRIVADA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM-ES.

 

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais, resolve:

 

Art. 1º Designar os membros abaixo relacionados para compor a Comissão Especial de Licitação da parceira público privada de iluminação pública, com atribuições definidas em conformidade com o que dispõe o artigo 6° do Decreto n° 31.385/2022, sendo eles os seguintes:

 

I - ERICK MOREIRA DE AGUIAR;

 

II – RENATA LOPES DOS SANTOS ZAGOTTO;

 

III – LAÍS CRISTINA GASPAR CORREA;

 

IV – MICHELLE OLIVEIRA MASSENA;

 

V – LUIZ FELIPE IMENES DE MENDONCA.

 

Parágrafo único. A Presidência da Comissão de que trata o caput deste artigo ficará sob a responsabilidade do Sr. Erick Moreira de Aguiar.

 

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

 

Cachoeiro de Itapemirim/ES, 10 de fevereiro de 2022.

 

VICTOR DA SILVA COELHO

PREFEITO

 

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Cachoeiro de Itapemirim.