DECRETO N° 31.455, DE 09 DE MARÇO DE 2022

 

ALTERA DISPOSITIVOS DO DECRETO Nº 27.938, DE 04 DE SETEMBRO DE 2018, QUE DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM.

 

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais, decreta:

 

Art. 1º Os incisos I e II do artigo 1º, do Decreto nº 27.938, de 04 de setembro de 2018, ficam alterados, passando a vigorar com a seguinte redação:

 

“Art. 1º ............................................................................................

 

I – Representantes do Poder Executivo

 

a) Titular: Larissa Pruchó do Nascimento

Suplente: Eliara Ataide Souza

 

II – Representantes de Professores

 

a) .....................................................................................................

b) Titular: Carlos Eduardo Cruz Malfacini

 

Suplente: Simone Damacena Cordeiro

 

........................................................................................................”

 

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial o Decreto n° 29.826, de 02 de outubro de 2020 e o Decreto n° 30.541, de 04 de maio de 2021.

 

Cachoeiro de Itapemirim/ES, 09 de março de 2022.

 

VICTOR DA SILVA COELHO

PREFEITO MUNICIPAL

 

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Cachoeiro de Itapemirim.