DECRETO N° 31.455, DE 09 DE MARÇO DE 2022
ALTERA DISPOSITIVOS DO DECRETO Nº 27.938, DE 04 DE SETEMBRO DE 2018, QUE DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais, decreta:
Art. 1º Os incisos I e II do artigo 1º, do Decreto nº 27.938, de 04 de setembro de 2018, ficam alterados, passando a vigorar com a seguinte redação:
“Art. 1º ............................................................................................
I – Representantes do Poder Executivo
a) Titular: Larissa Pruchó do Nascimento
Suplente: Eliara Ataide Souza
II – Representantes de Professores
a) .....................................................................................................
b) Titular: Carlos Eduardo Cruz Malfacini
Suplente: Simone Damacena Cordeiro
........................................................................................................”
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial o Decreto n° 29.826, de 02 de outubro de 2020 e o Decreto n° 30.541, de 04 de maio de 2021.
Cachoeiro de Itapemirim/ES, 09 de março de 2022.
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Cachoeiro de Itapemirim.