DECRETO N° 31.516, DE 11 DE MARÇO DE 2022
DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DE COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE DOCUMENTOS DE ARQUIVO - CADA, DE QUE TRATA O DECRETO N° 29.728, DE 02 DE SETEMBRO DE 2020, NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM-ES.
O PREFEITO DO
MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de
suas atribuições legais, resolve:
ART. 1º Designar os membros
abaixo relacionados para compor a Comissão de Avaliação de Documentos de
Arquivo - CADA, conforme dispõe o Decreto n° 29.728,
de 02/09/2020, modificado pelo Decreto
n° 31.503, de 11/03/2022, sendo eles os seguintes:
I – Maurício Picoli Lima – SEMFA;
II – Glaucia Cardoso Silva Bresinsk –
SEMFA;
III – Renan D’Assumpção Mata - SEMAD;
IV – Arleti Bravim
– PGM;
V – Erika Lacerda Florindo – SEME;
VI - Cristiano Gonçalves Agostinho - SEMGOV;
VII - Jomar de Oliveira Pinto Junior -
SEMESP.
VIII – José Carlos
Gualberto da Conceição (SEMDES). (Dispositivo
incluído pelo Decreto nº 31.699/2022)
IX – Felipe de
Oliveira Cândido (SEMESP). (Dispositivo incluído pelo Decreto nº 31.762/2022)
Parágrafo único. A Presidência da
Comissão de que trata o caput deste artigo ficará sob a responsabilidade do Sr.
Maurício Picoli Lima.
Art. 2º Este Decreto
entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em
contrário, em especial as Portarias
n° 92/2021, n° 1.150/2021
e n° 1.431/2021.
Cachoeiro de Itapemirim/ES,
11 de março de 2022.
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Cachoeiro de Itapemirim.