DECRETO
N° 31.525, DE 14 DE MARÇO DE 2022
ALTERA
DISPOSITIVO DO DECRETO Nº 27.341, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2017, MODIFICADO PELO
DECRETO N° 28.717, DE 15 DE JULHO DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO
CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, ESTADO DO
ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais, decreta:
Art. 1º O inciso
IX do artigo 3º, do Decreto n° 27.341, de 14 de novembro de 2017, modificado pelo Decreto
nº 28.717, de 15 de julho de 2019, passa a vigorar com a seguinte redação.
“Art. 3º
.............................................................................................................................
.........................................................................................................................................
IX – Representantes dos Dirigentes das Instituições de Ensino
Público Municipal:
Titular: Farides Vieira Lougon Moulin Flausino
Suplente: Simone Machado de Athayde “
Art. 2° O mandato dos
representantes mencionados acima encerram em 22 de junho de 2022, em conformidade com a Lei
nº 7487, de 13 de setembro de 2017.
Art. 3º Este Decreto entra
em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Cachoeiro de
Itapemirim/ES, 14 de março de 2022.
VICTOR DA SILVA
COELHO
PREFEITO