REVOGADO PELO DECRETO N° 31.896/2022

 

DECRETO N° 31.525, DE 14 DE MARÇO DE 2022

 

ALTERA DISPOSITIVO DO DECRETO Nº 27.341, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2017, MODIFICADO PELO DECRETO N° 28.717, DE 15 DE JULHO DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM.

 

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais, decreta:

 

Art. 1º O inciso IX do artigo 3º, do Decreto n° 27.341, de 14 de novembro de 2017, modificado pelo Decreto nº 28.717, de 15 de julho de 2019, passa a vigorar com a seguinte redação.

 

Art. 3º .............................................................................................................................

 

.........................................................................................................................................

 

IX – Representantes dos Dirigentes das Instituições de Ensino Público Municipal:

 

Titular: Farides Vieira Lougon Moulin Flausino

Suplente: Simone Machado de Athayde “

 

Art. 2° O mandato dos representantes mencionados acima encerram em 22 de junho de 2022, em conformidade com a Lei nº 7487, de 13 de setembro de 2017.

 

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

 

Cachoeiro de Itapemirim/ES, 14 de março de 2022.

 

VICTOR DA SILVA COELHO

PREFEITO

 

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Cachoeiro de Itapemirim.