O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais, decreta:
Art. 1º O inciso VIII do artigo 1° do Decreto n° 30.457, de 08 de abril de 2021, fica alterado, passando a vigorar com a seguinte redação:
“Art. 1°.................................................................................................
.............................................................................................................
VIII - Representantes do Conselho Municipal de
Educação
a) Titular:
..............................................................................................
Suplente: Elizabeth Miranda Tréggia”
Art. 2º Na forma estabelecida no § 2º do artigo 42 da Lei Federal 14.113/2020, o mandado do conselheiro ora nomeado extinguir-se-á em 31 de dezembro de 2022.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Cachoeiro de Itapemirim/ES, 14 de março de 2022.
VICTOR DA SILVA COELHO
PREFEITO