O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais, resolve:
Art. 1° Retificar o texto da fundamentação que acompanha o preâmbulo do Decreto n° 31.561, de 23/03/2022, que trata da designação de servidor para responder pela Subsecretaria Financeira, na SEMFA, em virtude das férias da titular do cargo, durante o mês de abril de 2022, conforme segue:
Onde se lê:
“Considerando que a vacância da Subsecretaria Tributária compromete o bom andamento dos trabalhos da SEMFA dadas as suas atribuições, em especial no que se refere ao Decreto n° 30.496/21, que estabelece normas e delega competências para movimentações financeiras de recursos na Administração Pública Municipal,”
Leia-se:
“Considerando que a vacância da Subsecretaria Financeira compromete o bom andamento dos trabalhos da SEMFA dadas as suas atribuições, em especial no que se refere ao Decreto n° 30.496/21, que estabelece normas e delega competências para movimentações financeiras de recursos na Administração Pública Municipal,”
Art. 2° Revogam-se as disposições em contrário.
Cachoeiro de Itapemirim/ES, 24 de março de 2022.