revogado pelo decreto nº 33.522/2023
DECRETO Nº 31.573, DE 25 DE
MARÇO DE 2022
ALTERA DISPOSITIVOS DO DECRETO N° 28.208, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2018,
QUE DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SANEAMENTO – COMUSA.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, ESTADO DO
ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais, resolve:
Art.
1º Alterar os incisos
I e IX do artigo 1° do Decreto n° 28.208, de
19/12/2018, no que se refere aos representantes das entidades e Secretarias
Municipais, na composição do Conselho Municipal de Saneamento – COMUSA,
conforme segue:
“Art. 1º ............................................................................................
I - SECRETARIA
MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
Titular:
..............................................................................................
Suplente: Sara Natividade Pereira Amorim Ferreira
.........................................................................................................
IX – CÂMARA DE
DIRIGENTES LOJISTAS
Titular: Fernando
Leal
Suplente:
..........................................................................................
.......................................................................................................”
Art. 2º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Cachoeiro de Itapemirim/ES, 25 de março de 2022.
VICTOR DA SILVA COELHO
PREFEITO