DECRETO N° 31.574, DE 25 DE MARÇO DE 2022
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a legislação em vigor, decreta:
Art. 1º Os incisos I e IV do artigo 1º do Decreto nº 29.667, de 13 de agosto de 2020, que trata da nomeação do Conselho Consultivo do Monumento Natural do Itabira, no período compreendido entre Agosto/2020 a Agosto/2022, ficam alterados, passando a vigorar conforme a seguir:
“Art. 1º (...)
REPRESENTANTES DO PODER PÚBLICO
I - Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SEMMA
Titular: ..............................................................................................
Suplente: Fabiana Ramos Dias Caçador
.........................................................................................................
IV - Secretaria Municipal de Cultura e Turismo - SEMCULT
Titular: ..............................................................................................
Suplente: Danilo Busato Monjardim
.......................................................................................................”
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Cachoeiro de Itapemirim/ES, 25 de março de 2022.