REVOGADO PELO DECRETO Nº 34.083/2024

 

DECRETO N° 31.612, DE 04 DE ABRIL DE 2022

 

NOMEIA MEMBROS PARA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA – COMDPEDE PARA O MANDATO ABRIL/2022 A ABRIL/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei Municipal nº 7.727, de 30 de setembro de 2019, decreta:

 

Art. 1º O Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência - COMDPEDE, para o Mandato de Abril de 2022 a Abril de 2024, passa a ser integrado pelos seguintes membros, titular e suplente, conforme segue:

 

REPRESENTANTES DO GOVERNO:

 

I - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social - SEMDES

 

Titular: Cynthia Amarantes Escandian Pinheiro

Suplente: Camila Gomes Nunes

 

II - Secretaria Municipal de Saúde - SEMUS

 

Titular: Cleonice de Paula Oliveira

Suplente: Elisangela Gonçalves Miranda

 

III - Secretaria Municipal de Educação - SEME

 

Titular: Luma Karla Schuiz Santos Gaspari

Suplente: Gleice de Souza Pinto dos Santos

 

IV - Secretaria Municipal de Urbanismo, Mobilidade e Cidade Inteligente - SEMURB

 

Titular: Kleber Tadeu Massena Paiva

Suplente: Luiz Felipe Imenes de Mendonça

 

IV - Secretaria Municipal de Obras - SEMO (Setor de Mobilidade Urbana) (Redação dada pelo Decreto nº 33.177/2023)

 

Titular: Carlos Magno Moraes Valiatti (Redação dada pelo Decreto nº 33.177/2023)

Suplente: Kleber tadeu Massena Paiva (Redação dada pelo Decreto nº 33.177/2023)

 

V - Secretaria Municipal de Cultura e Turismo - SEMCULT

 

Titular: Adriana Gonçalves Pinheiro

Suplente: Cleiverson Gonçalves Pinheiro

 

VI - Agência do Trabalhador – SINE

 

Titular: Elizeu Rodrigues de Souza

Suplente: Diego Borges Gonçalves

 

REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL:

 

VII - Representantes de Usuários (as) ou de Organização de Usuários (as).

 

a) Serviço de Transporte Alternativo “Ir e Vir”

 

Titular: Érika Costa Martins Paiva

Suplente: Patrícia Lúcia Silva

 

VIII - Representantes de Entidades Juridicamente Constituídas e em Regular Funcionamento.

 

a) Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE

 

Titular: Celeste do Carmo Silva Fernandes

Suplente: Gabriela Costalonga dos Santos

 

b) Ordem dos Advogados do Brasil - OAB (Subseção de Cachoeiro de Itapemirim)

 

Titular: Priscila Thomaz de Oliveira

Suplente: Michele Torres Fernandes

 

c) Centro de Defesa dos Direitos Humanos "Pedro Reis" - CDDH

 

Titular: José Antonio Souto Siqueira

Suplente: Márcio Toledo Vieira

 

d) Instituição Mova-se

 

Titular: Jacques Douglas Danzi

Suplente: Eduardo de Oliveira Silva

 

e) Hospital Infantil de Cachoeiro de Itapemirim – HIFA

 

Titular: Karina Peixoto Rosa

Suplente: Tayla Teixeira de Oliveira

 

Titular: Tatiana Alemonge Cardoso (Redação dada pelo Decreto nº 31.614/2022)

Suplente: Célia Regina Araújo dos Santos (Redação dada pelo Decreto nº 31.614/2022)

 

REPRESENTANTES DO GOVERNO: (Redação dada pelo Decreto nº 33.390/2023)

 

I - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social – SEMDES (Redação dada pelo Decreto nº 33.390/2023)

 

Titular: Cynthia Amarantes Escandian Pinheiro (Redação dada pelo Decreto nº 33.390/2023)

Suplente: Joyce Marochio Barros da costa (Redação dada pelo Decreto nº 33.390/2023)

 

II - Secretaria Municipal de Saúde – SEMUS (Redação dada pelo Decreto nº 33.390/2023)

 

Titular: Graciele Ferreira Norbiato Oliveira (Redação dada pelo Decreto nº 33.390/2023)

Suplente: Elisangela Gonçalves Miranda (Redação dada pelo Decreto nº 33.390/2023)

 

III - Secretaria Municipal de Educação – SEME (Redação dada pelo Decreto nº 33.390/2023)

 

Titular: Rodolfo Pícole Blunck (Redação dada pelo Decreto nº 33.390/2023)

Suplente: Gleice de Souza Pinto dos Santos (Redação dada pelo Decreto nº 33.390/2023)

 

IV – Secretaria Municipal de Obras – SEMO (Redação dada pelo Decreto nº 33.390/2023)

 

Titular: Carlos Magno Moraes Valiatti (Redação dada pelo Decreto nº 33.390/2023)

Suplente: Kleber Tadeu Massena Paiva (Redação dada pelo Decreto nº 33.390/2023)

 

V - Secretaria Municipal de Cultura e Turismo – SEMCULT (Redação dada pelo Decreto nº 33.390/2023)

 

Titular: Adriana Gonçalves Pinheiro (Redação dada pelo Decreto nº 33.390/2023)

Suplente: Andréia Francisco da Silva (Redação dada pelo Decreto nº 33.390/2023)

 

VI - Agencia do Trabalhador – SINE (Redação dada pelo Decreto nº 33.390/2023)

 

Titular: Elizeu Rodrigues de Souza (Redação dada pelo Decreto nº 33.390/2023)

Suplente: Diego Borges Gonçalves (Redação dada pelo Decreto nº 33.390/2023)

 

REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL: (Redação dada pelo Decreto nº 33.390/2023)

 

I - Representantes de Usuários (as) ou de Organização de Usuários (as). (Redação dada pelo Decreto nº 33.390/2023)

 

a) Serviço de Transporte Alternativo “Ir e Vir” (Redação dada pelo Decreto nº 33.390/2023)

 

Titular: Érika Costa Martins Paiva (Redação dada pelo Decreto nº 33.390/2023)

Suplente: Patrícia Lucia Silva (Redação dada pelo Decreto nº 33.390/2023)

 

II - Representantes de Entidades Juridicamente Constituídas e em Regular Funcionamento. (Redação dada pelo Decreto nº 33.390/2023)

 

a) Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE (Redação dada pelo Decreto nº 33.390/2023)

 

Titular: Jhone Souza de Paula (Redação dada pelo Decreto nº 33.390/2023)

Suplente: Maria Cristina Athayde Soares (Redação dada pelo Decreto nº 33.390/2023)

 

b) Ordem dos Advogados do Brasil - OAB (Subseção de Cachoeiro de Itapemirim) (Redação dada pelo Decreto nº 33.390/2023)

 

Titular: Dra. Priscila Thomaz de Oliveira (Redação dada pelo Decreto nº 33.390/2023)

Suplente: Dra. Michele Torres Fernandes  (Redação dada pelo Decreto nº 33.390/2023)

 

c) Centro de Defesa dos Direitos Humanos "Pedro Reis" – CDDH (Redação dada pelo Decreto nº 33.390/2023)

 

Titular: José Antonio Souto Siqueira (Redação dada pelo Decreto nº 33.390/2023)

Suplente: Patrícia Barbosa Brithes (Redação dada pelo Decreto nº 33.390/2023)

 

d) Instituição Mova-se (Redação dada pelo Decreto nº 33.390/2023)

 

Titular: Bárbara Gaspari Santolim (Redação dada pelo Decreto nº 33.390/2023)

Suplente: Renata Sabra Baião Fiório Nascimento (Redação dada pelo Decreto nº 33.390/2023)

 

e) Hospital Infantil de Cachoeiro de Itapemirim – HIFA (Redação dada pelo Decreto nº 33.390/2023)

 

Titular: Tatiana Alemonge Cardoso (Redação dada pelo Decreto nº 33.390/2023)

Suplente: Célia Regina Araújo dos Santos (Redação dada pelo Decreto nº 33.390/2023)

 

Art. 2º Este Decreto entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário, em especial o Decreto n° 29.028/19.

 

Cachoeiro de Itapemirim/ES, 04 de abril de 2022.

 

VICTOR DA SILVA COELHO

Prefeito

 

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Cachoeiro de Itapemirim.