DECRETO
N° 31.614, DE 05 DE ABRIL DE 2022
RETIFICA
DISPOSITIVO DO DECRETO N° 31.612, DE 04 DE ABRIL DE 2022, QUE NOMEIA MEMBROS PARA
O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA – COMDPEDE PARA O
MANDATO ABRIL/2022 A ABRIL/2024.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, ESTADO DO
ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais, resolve:
Art. 1º Retificar a alínea
“e” do inciso VIII do artigo 1°, do Decreto n°
31.612, de 04/04/2022, que trata dos representantes do Hospital Infantil de
Cachoeiro de Itapemirim - HIFA, na composição do Conselho Municipal dos
Direitos da Pessoa com Deficiência - COMDPEDE, para o Mandato de Abril de 2022
a Abril de 2024, passando a vigorar conforme a seguir:
“Art. 1°.......................................................................................
...................................................................................................
REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL:
...................................................................................................
VIII - Representantes de Entidades Juridicamente Constituídas e em
Regular Funcionamento.
...................................................................................................
e) Hospital Infantil de Cachoeiro de Itapemirim – HIFA
Titular: Tatiana Alemonge Cardoso
Suplente: Célia Regina Araújo dos Santos”
Art. 2º Este Decreto entra
em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário.
Cachoeiro de
Itapemirim/ES, 05 de abril de 2022.
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Cachoeiro de Itapemirim.