REVOGADO PELO DECRETO Nº 34.083/2024

 

DECRETO N° 31.614, DE 05 DE ABRIL DE 2022

 

RETIFICA DISPOSITIVO DO DECRETO N° 31.612, DE 04 DE ABRIL DE 2022, QUE NOMEIA MEMBROS PARA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA – COMDPEDE PARA O MANDATO ABRIL/2022 A ABRIL/2024.

 

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais, resolve:

 

Art. 1º Retificar a alínea “e” do inciso VIII do artigo 1°, do Decreto n° 31.612, de 04/04/2022, que trata dos representantes do Hospital Infantil de Cachoeiro de Itapemirim - HIFA, na composição do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência - COMDPEDE, para o Mandato de Abril de 2022 a Abril de 2024, passando a vigorar conforme a seguir:

 

Art. 1°.......................................................................................

 

...................................................................................................

 

REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL:

 

...................................................................................................

 

VIII - Representantes de Entidades Juridicamente Constituídas e em Regular Funcionamento.

 

...................................................................................................

 

e) Hospital Infantil de Cachoeiro de Itapemirim – HIFA

 

Titular: Tatiana Alemonge Cardoso

Suplente: Célia Regina Araújo dos Santos

 

Art. 2º Este Decreto entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário.

 

Cachoeiro de Itapemirim/ES, 05 de abril de 2022.

 

VICTOR DA SILVA COELHO

Prefeito

 

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Cachoeiro de Itapemirim.