revogado pelo
decreto nº 32.239/2022
DECRETO
N° 31.675, DE 20 DE ABRIL DE 2022
ALTERA DISPOSITIVO
DO DECRETO N° 30.972, DE 28 DE SETEMBRO DE 2021, QUE NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR
O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM -
CMS-CI.
O Prefeito do Município de Cachoeiro de
Itapemirim, Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais,
tendo em vista o que consta do Processo Digital n° 23342/2022, resolve:
Art. 1º Alterar o inciso
I do artigo 1° do Decreto n° 30.972, de 28 de setembro de 2021, no
que se refere aos representantes do Corpo de Bombeiros Militar, na composição
do Conselho Municipal de Segurança de Cachoeiro de Itapemirim - CMS-CI,
passando a vigorar conforme a seguir:
“Art. 1° ............................................................................................
I - Representantes do Poder Público:
.........................................................................................................
Representantes do Corpo de Bombeiros Militar
Titular: 1° TEN BM Wissam Peçanha Moussa Chalhoub
Suplente: 2° TEN BM Daniel Scardini Siquara
.......................................................................................................”
Art. 2º Este Decreto entra
em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Cachoeiro de
Itapemirim/ES, 20 de abril de 2022.
VICTOR DA SILVA COELHO
PREFEITO