O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, e considerando o que consta do Processo Digital n° 23723/2022, datado de 22/04/2022, decreta:
Art. 1º Fica declarado vago o cargo de Professor da Educação Básica PEB-A I B, até então ocupado pela servidora efetiva DIANA BORGES NASCIMENTO ROSA, falecida em 01 de abril de 2022, a partir de seu óbito, com base no Inciso IV do Art. 49, da Lei n° 4.009/94.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Cachoeiro de Itapemirim/ES, 22 de abril de 2022.
VICTOR DA SILVA COELHO
PREFEITO