O Prefeito do Município de Cachoeiro de Itapemirim, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista do que consta do Processo Digital n° 203587/2021, resolve:
Art. 1º As alíneas “a” e “d” do artigo 1° do Decreto n° 31.013, de 11/10/2021, que tratam, respectivamente, dos representantes da SEMDEC e do SINE, na composição do Conselho de Trabalho, Emprego e Renda - CTER do Município de Cachoeiro de Itapemirim, ficam alteradas, conforme segue:
“Art. 1° .................................................................................................
I – Representantes do Governo
a) SEMDEC – Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico
Titular: ..................................................................................................
Suplente: Suzana Faria de Jesus
.............................................................................................................
d) SINE – Sistema Nacional de Emprego
Titular: ..................................................................................................
Suplente: Joubert Jantorno Filho
............................................................................................................”
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Cachoeiro de Itapemirim/ES, 05 de maio de 2022.
VICTOR DA SILVA COELHO
PREFEITO
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Cachoeiro de Itapemirim.