REVOGADO PELO DECRETO Nº 31.756/2022
DECRETO N° 31.742, DE 12 DE MAIO DE 2022
ALTERA DISPOSITIVO
DO DECRETO Nº 27.341, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2017, MODIFICADO PELO DECRETO N°
28.675, DE 28 DE JUNHO DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL
DE EDUCAÇÃO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM.
O PREFEITO DO
MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de
suas atribuições legais, decreta:
Art. 1º A alínea “f” do inciso III do artigo 3º, do
Decreto n° 27.341, de 14 de novembro de 2017, modificado pelo Decreto nº 28.675, de 28 de junho de 2019, passa a vigorar com a
seguinte redação.
“Art. 3º
............................................................................................
.........................................................................................................
III – Representantes do Poder Executivo Municipal:
.........................................................................................................
f) Representantes do Poder Executivo (SEMCULT)
Titular:
..............................................................................................
Suplente: Rayssa de Castro Lopes
.......................................................................................................”
Art. 2º O mandato dos
representantes mencionados acima encerram em 22 de junho de 2023, conforme estabelecido
no artigo 2° do Decreto n°
28.675, de 28 de junho de 2019.
Art. 3º Este Decreto entra
em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Cachoeiro de
Itapemirim/ES, 12 de maio de 2022.
VICTOR DA SILVA
COELHO
PREFEITO