DECRETO N° 31.745, DE 12 DE MAIO DE 2022
ALTERA E ACRESCENTA MEMBROS NA COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO INTERNA GESTORA DO ESOCIAL E DO MÓDULO DE FOLHA DE PAGAMENTO, CONSTANTE DO DECRETO N° 31.512, DE 11 DE MARÇO DE 2022.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais, resolve:
Art. 1º Alterar o inciso III do artigo 1° do Decreto n° 31.512, de 11/03/2022, que designa membros para compor a Comissão Interna Gestora do eSocial e do Módulo de Folha de Pagamento, da Prefeitura Municipal de Cachoeiro de Itapemirim, conforme segue:
Onde se lê:
“III – Micheline Ferreira Mothé (SEMAD);”
Leia-se:
“III – Mirian de Souza Viana (SEMAD);”
Art. 2º Acrescentar o inciso VIII ao artigo 1° do Decreto n° 31.512, de 11/03/2022, que designa membros para compor a Comissão Interna Gestora do eSocial e do Módulo de Folha de Pagamento, da Prefeitura Municipal de Cachoeiro de Itapemirim, conforme segue:
“Art. 1º .............................................................................................
.........................................................................................................
VIII - Diana Cristina Pianes Paes (SEMAD).”
Art. 3º Este Decreto entrará em vigor na dada de sua publicação, com efeitos a partir de 16 de maio de 2022, revogadas as disposições em contrário.
Cachoeiro de Itapemirim/ES, 12 de maio de 2022.
VICTOR DA SILVA COELHO
PREFEITO