REVOGADO PELO DECRETO Nº 31.854/2022

 

DECRETO Nº 31.767, DE 18 DE MAIO DE 2022

 

ALTERA DISPOSITIVOS DO DECRETO N° 31.505, DE 11 DE MARÇO DE 2022.

 

PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 69, inciso IV da Lei Orgânica Municipal, resolve:

 

Art. 1º O caput do artigo 3° e seus incisos de I a IX, do Decreto n° 31.505, de 11/03/2022, que dispõe sobre a composição da Comissão Interna de Tecnologia da Informação e Comunicação - COMTIC, ficam alterados, passando a vigorar conforme segue:

 

Art. 3º A Comissão de que trata o presente Decreto será composta de até 09 (nove) membros, que deverão ser servidores públicos municipais, lotados na Coordenadoria de Tecnologia da Informação da Secretaria Municipal de Fazenda:

 

I - Coordenador Executivo de Tecnologia da Informação;

 

II - Coordenador Especial de Sistemas;

 

III - Coordenador Especial de Infraestrutura;

 

IV - Coordenador Especial de Atendimento e Serviços;

 

V - Coordenador Especial de Segurança e Auditoria;

 

VI - Gerente de Atendimento e Serviços/SEMUS;

 

VII - Assessor de Desenvolvimento;

 

VIII - Assessor de Desenvolvimento;

 

IX - Gerente Adjunto de Tecnologia da Informação.

 

................................................................................................”

 

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial o Decreto n° 31.642/22.

 

Cachoeiro de Itapemirim/ES, 18 de maio de 2022.

 

VICTOR DA SILVA COELHO

Prefeito

 

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Cachoeiro de Itapemirim.