DECRETO Nº 31.823, DE 02 DE JUNHO DE 2022

ALTERA DISPOSITIVO DO DECRETO N° 31.337, DE 21 DE JANEIRO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM – COMAMCI.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Legislação em vigor, decreta:

Art. 1° O inciso XIV do artigo 1° do Decreto n° 31.337, de 21/01/2022, que trata dos representantes da Federação das Associações de Moradores e Movimentos Populares de Cachoeiro de Itapemirim - FAMMOPOCI, na composição do Conselho Municipal de Meio Ambiente de Cachoeiro de Itapemirim – COMAMCI, fica alterado, passando a vigorar conforme a seguir:

“Art. 1° .............................................................................................

.........................................................................................................

Representantes da Sociedade Civil Organizada

.........................................................................................................

XIV - Federação das Associações de Moradores e Movimentos Populares de Cachoeiro de Itapemirim - FAMMOPOCI 

Titular: Cláudio Vilarinho Moraes

Suplente: Paulo Cesar Stelzer Bindaco.

.......................................................................................................”

Art. 2° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Cachoeiro de Itapemirim/ES, 02 de junho de 2022.

VICTOR DA SILVA COELHO

PREFEITO MUNICIPAL

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Cachoeiro de Itapemirim.