DECRETO Nº 31.845, DE 08 DE JUNHO DE 2022

 

ALTERA DISPOSITIVO DO DECRETO N° 30.959, DE 23 DE SETEMBRO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DA COMISSÃO DE GERENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO PROJETO CULTURAL RUBEM BRAGA – LEI MUNICIPAL N.º 7.410 DE 15 DE JUNHO DE 2016, PARA O EDITAL N° 014/2021.

 

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do Processo Digital n° 34737/2022, decreta:

 

Art. 1º O inciso I do artigo 1° do Decreto n° 30.959, de 23/09/2021, que dispõe sobre a composição da Comissão de Gerenciamento e Fiscalização do Projeto Cultural Rubem Braga, fica alterado, passando a vigorar conforme segue:

 

Art. 1°..............................................................................................

 

I – Sávio Lima Lopes – Consultor Interno;

 

.......................................................................................................”

 

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se disposições contrárias.

 

Cachoeiro de Itapemirim/ES, 08 de junho de 2022.

 

VICTOR DA SILVA COELHO

Prefeito municipal

 

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Cachoeiro de Itapemirim.