DECRETO N° 31.848, de 08 de junho de 2022

 

ALTERA DISPOSITIVO DO DECRETO N° 31.528, DE 14 DE MARÇO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DA COMISSÃO JULGADORA DO PROJETO CULTURAL RUBEM BRAGA – LEI MUNICIPAL Nº 7.410, DE 15 DE JUNHO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do Processo Digital n° 34831/2022, decreta:

 

Art. 1º O Inciso VI do artigo 1° do Decreto n° 31.528, de 14/03/2022, que dispõe sobre a composição da Comissão Julgadora a que se refere o artigo 4º da Lei Municipal nº 7.410, de 15 de junho de 2016, regulamentada pelo Decreto nº 27.192, de 29 de agosto de 2017, fica alterado, passando a vigorar conforme segue:

 

“Art. 1°..........................................................................................

 

.....................................................................................................

 

VI – LUIS FERNANDO SILVA SANDES – Área cultural: Artes Plásticas, Artes Gráficas e Filatelia;

 

....................................................................................................”

 

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se disposições contrárias.

 

Cachoeiro de Itapemirim/ES, 08 de junho de 2022.

 

VICTOR DA SILVA COELHO

Prefeito

 

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Cachoeiro de Itapemirim.