DECRETO N° 31.863, DE 13 DE JUNHO DE 2022

 

ALTERA E ACRESCENTA MEMBROS NA COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO INTERNA GESTORA DO eSOCIAL E DO MÓDULO DE FOLHA DE PAGAMENTO, CONSTANTE DO DECRETO N° 31.512, DE 11 DE MARÇO DE 2022.

 

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais, resolve:

 

Art. 1° Alterar os incisos IV e V do artigo 1° do Decreto n° 31.512, de 11/03/2022, que designa membros para compor a Comissão Interna Gestora do e-Social e do Módulo de Folha de Pagamento, da Prefeitura Municipal de Cachoeiro de Itapemirim, conforme segue:

 

Onde se lê:

 

“IV - Silvana Zampirolle Maifredo Cordeiro (SEMAD);

V - Natália Maria Dalvi Penha (SEMAD);”

 

Leia-se:

 

“IV - Valdimar Lupe Lyra (SEMUS);

V - Maylon Nascimento Rody (SEMDES);”

 

Art. 2° Acrescentar o inciso IX ao artigo 1° do Decreto n° 31.512, de 11/03/2022, que designa membros para compor a Comissão Interna Gestora do e-Social e do Módulo de Folha de Pagamento, da Prefeitura Municipal de Cachoeiro de Itapemirim, conforme segue:

 

“Art. 1° .............................................................................................

 

IX - Renan D’Assumpção Mata (SEMAD).”

 

Art. 3° Este Decreto entra em vigor na dada de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

 

Cachoeiro de Itapemirim/ES, 13 de junho de 2022.

 

VICTOR DA SILVA COELHO

Prefeito municipal

 

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Cachoeiro de Itapemirim.