DECRETO N° 31.867, de 13 de junho de 2022

 

DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DE COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE DOCUMENTOS DE ARQUIVO - CADA, DE QUE TRATA O DECRETO N° 29.728, DE 02 DE SETEMBRO DE 2020, NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM-ES.

 

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais, resolve:

 

Art. 1° Designar os membros abaixo relacionados para compor a Comissão de Avaliação de Documentos de Arquivo - CADA, conforme dispõe o Decreto n° 29.728, de 02/09/2020, modificado pelo Decreto n° 31.866, de 13/06/2022, sendo eles os seguintes:

 

I – Glaucia Cardoso Silva Bresinsk – SEMFA;

 

II – Izaias Nicacio de Oliveira - SEMAD; (Designação válida após revogação do Art. 1 do Decreto nº 34.623/2024, pelo Decreto nº 34.638/2024)

(Tornado sem efeito pelo Decreto nº 34.623/2024)

 

III – Arleti Bravim – PGM;

 

IV – Erika Lacerda Florindo – SEME;

 

V - Cristiano Gonçalves Agostinho - SEMGOV;

 

VI - Roberto Casteglione Dias - SEMMAT; (Tornado sem efeito pelo Decreto nº 34.249/2024)

 

VI – Giovana de Souza Viana Pimenta (SEMMAT) (Redação dada pelo Decreto nº 34.271/2024)

 

VII - José Reynaldo Cordeiro Siqueira Junior - SEMMAT;

 

VII - João Pedro Debona Dadalto (SEMMAT); (Designação tornada sem efeito pelo Decreto nº 34.218/2024, a partir de 01 de julho de 2024.)

(Redação dada pelo Decreto nº 33.064/2023)

 

VII – Andressa de Lima Rocha (SEMUS); (Redação dada pelo Decreto nº 34.379/2024)

 

VIII - Ricardo Salles Coelho - SEMMAT;

 

VIII - Rafaela Ambrosim Salles Coelho (SEMUS); (Redação dada pelo Decreto nº 34.180/2024)

 

IX - Marcos Alves Barbosa - SEMAG.

 

IX - Thiago da Silva Duarte (SEMESP) (Redação dada pelo Decreto nº 32.627/2023)

 

X – Joel Barbosa (SEMMAT). (Tornado sem efeito pelo Decreto nº 34.249/2024)

(Dispositivo incluído pelo Decreto nº 33.997/2024)

 

X – Jobis Gama (SEMMAT); (Redação dada pelo Decreto nº 34.515/2024)

 

XI – Eloisa Borges Lopes (SEMGOV). (Tornado sem efeito pelo Decreto nº 34.292/2024)

(Dispositivo incluído pelo Decreto nº 34.067/2024)

 

XI – Leonardo Mainette Amaral (SEMMAT); (Redação dada pelo Decreto nº 34.515/2024)

 

XII – Maralígia Fassarella Moreira (SEMFA). (Dispositivo incluído pelo Decreto nº 34.090/2024)

 

XIII – Oto Heinze de Morais Filho (SEMAG). (Dispositivo incluído pelo Decreto nº 34.423/2024)

 

XIV – Fabrício Carvalho Lopes (SEMDES). (Dispositivo incluído pelo Decreto nº 34.444/2024)

 

Parágrafo único. A Presidência da Comissão de que trata o caput deste artigo ficará sob a responsabilidade do Sra. Glaucia Cardoso Silva Bresinsk.

 

Art. 2° Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial os Decretos n° 31.516/22, n° 31.669/22 e n° 31.762/22.

 

Cachoeiro de Itapemirim/ES, 13 de junho de 2022.

 

VICTOR DA SILVA COELHO

Prefeito municipal

 

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Cachoeiro de Itapemirim.