O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Legislação em vigor, decreta:
Art. 1° O inciso III do artigo 1° do Decreto n° 31.337, de 21/01/2022, que trata dos representantes da Secretaria Municipal de Obras - SEMO, na composição do Conselho Municipal de Meio Ambiente de Cachoeiro de Itapemirim – COMAMCI, em especial com relação ao membro titular, fica alterado, passando a vigorar conforme a seguir:
“Art. 1° .............................................................................................
Representantes do Poder Público
.........................................................................................................
III - Secretaria Municipal de Obras - SEMO
Titular: Delandi Pereira Macedo
Suplente: ..........................................................................................
.........................................................................................................
Art. 2° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Cachoeiro de Itapemirim/ES, 14 de junho de 2022.
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Cachoeiro de Itapemirim.