DECRETO N° 31.896, DE 22 DE JUNHO DE 2022  

 

ALTERA DISPOSITIVOS DO DECRETO Nº 27.341, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM – ES, EM CONFORMIDADE COM A LEI Nº 7487, DE 13 DE SETEMBRO DE 2017.

 

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais, decreta:

 

Art.1º Os incisos IV a IX do artigo 3º, do Decreto nº 27.341, de 14 de novembro de 2017, passam a vigorar com a seguinte redação:

 

Art. 3º...............................................................................................

 

..........................................................................................................

 

IV – Representantes do Poder Legislativo

Titular: Rodrigo de Bruim Matos

Suplente: Clarice de Carvalho Monteiro

 

V – Representantes das Entidades de Classe de Alunos

Titular: Juliana Fonseca Jacob

Suplente: Alexandre Kersul Calixto

 

VI – Representantes das Entidades de Classe do Magistério

Titular: Flavia da Silva Gomes Pereira

Suplente: Amába Pereira Cruz

 

VII – Representantes dos Movimentos Comunitários Organizados

Titular: Vânia Mardgan

Suplente: Selma Maria Ferreira da Silva Machado

 

VIII – Representantes dos Dirigentes das Instituições de Ensino Particular

Titular: Fabio Rabbi Bortolini

Suplente: Beatriz Saib Chequer Rizo

 

IX – Representantes dos Dirigentes das Instituições de Ensino Público Municipal

Titular: Farides Vieira Lougon Moulin Flausino

Suplente: Simone Machado de Athayde”

 

Art. 2º O mandato dos representantes mencionados no artigo anterior compreende o período de 23 de junho de 2022 a 22 de junho de 2026, em conformidade com a Lei n° 7.487, de 13 de setembro de 2017.

 

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial o Decreto n° 28.717, de 15 de julho de 2019, o artigo 2° do Decreto n° 28.933, de 14 de outubro de 2019, o Decreto n° 29.924, de 13 de novembro de 2020, e o Decreto n° 31.525, de 14 de março de 2022.

 

Cachoeiro de Itapemirim/ES, 22 de junho de 2022.

 

VICTOR DA SILVA COELHO

Prefeito municipal

 

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Cachoeiro de Itapemirim.