DECRETO N° 31.934, DE 23 DE JUNHO DE 2022
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a legislação em vigor, decreta:
Art. 1º O inciso IV do artigo 1º do Decreto nº 29.667, de 13 de agosto de 2020, que trata da nomeação do Conselho Consultivo do Monumento Natural do Itabira, no período compreendido entre Agosto/2020 a Agosto/2022, fica alterado, passando a vigorar conforme a seguir:
“Art. 1º ...........................................................................................
REPRESENTANTES DO PODER PÚBLICO
........................................................................................................
IV - Secretaria Municipal de Cultura e Turismo - SEMCULT
Titular: José Fernando Martins
Suplente: Sávio Lima Lopes
.......................................................................................................”
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Cachoeiro de Itapemirim/ES, 23 de junho de 2022.
VICTOR DA SILVA COELHO
PREFEITO
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Cachoeiro de Itapemirim.