DECRETO N° 31.943, DE 27 DE JUNHO DE 2022
ALTERA DISPOSITIVOS DO DECRETO Nº 27.938, DE 04 DE SETEMBRO DE 2018, QUE DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais, decreta:
Art. 1º Os incisos I e III, alínea “b”, do artigo 1º do Decreto nº 27.938, de 04 de setembro de 2018, ficam alterados, passando a vigorar com a seguinte redação:
“Art. 1º ............................................................................................
I – Representantes do Poder Executivo
a) Titular: ..........................................................................................
Suplente: Greissica dos Santos Pereira
.........................................................................................................
III – Representantes de Pais de Alunos
a) .....................................................................................................
b) Titular: ..........................................................................................
Suplente: Hérica da Fonseca André Rosa
........................................................................................................”
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Cachoeiro de Itapemirim/ES, 27 de junho de 2022.
VICTOR DA SILVA COELHO
PREFEITO
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Cachoeiro de Itapemirim.