O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista do que consta do Processo Digital n° 203587/2021, resolve:
Art. 1º As alíneas “a”, “c” e “d” do inciso I, do artigo 1° do Decreto n° 31.013, de 11/10/2021, que tratam, respectivamente, dos representantes da SEMDEC, SEMDES e do SINE, na composição do Conselho de Trabalho, Emprego e Renda - CTER do Município de Cachoeiro de Itapemirim, ficam alteradas, conforme segue:
“Art. 1° ............................................................................................
I – Representantes do Governo
a) SEMDEC – Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico
Titular: Alexandro da Vitória
Suplente: Andressa Colombiano Louzada
.........................................................................................................
c) SEMDES – Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social
Titular: João Marcelo Pereira Egranfonte dos Santos
Suplente: Simone Correia Moreira
d) SINE – Sistema Nacional de Emprego
Titular: Maraney Lopes Araújo
Suplente: ..........................................................................................
.......................................................................................................”
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Cachoeiro de Itapemirim/ES, 28 de julho de 2022.