DECRETO Nº 32.065, DE 01 DE AGOSTO DE 2022

 

DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DE DECRETOS QUE TRATAM DO ENQUADRAMENTO DE SERVIDORES COM BASE NAS LEIS MUNICIPAIS N° 7.750/2019 E 7.756/2019.

 

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do Processo Digital n° 45792/2022, resolve:

 

Art. 1º Retificar o Anexo II do Decreto n° 29.270, de 27/02/2020, que trata do enquadramento de servidores municipais em conformidade com as Leis n° 7.750/2019 e 7.756/2019, em especial com relação à servidora abaixo mencionada, passando a vigorar conforme segue:

 

“ .....................................................................................................

 

 

...................................................................................................”

 

Art. 2º Retificar o Anexo I do Decreto n° 29.415, de 22/04/2020, que trata do enquadramento de servidores municipais em conformidade com as Leis n° 7.750/2019 e 7.756/2019, em especial com relação às servidoras abaixo relacionadas, passando a vigorar conforme segue:

 

“ ..................................................................................................

 

 

....................................................................................................”

 

Art. 3º Retificar a Relação Anexa do Decreto n° 29.505, de 02/06/2020, que trata de alteração da progressão e do enquadramento de servidores públicos municipais civis e do magistério público municipal, em especial com relação às servidoras abaixo relacionados, passando a vigorar conforme segue:

 

 

Art. 4º Retificar o Anexo II do Decreto n° 29.513, de 05/06/2020, que trata do enquadramento de servidores municipais em conformidade com as Leis n° 7.750/2019 e 7.756/2019, em especial com relação à servidora abaixo mencionada, passando a vigorar conforme segue:

 

“ ..................................................................................................

 

 

...................................................................................................”

 

Art. 5º Revogam-se as disposições em contrário.

 

Cachoeiro de Itapemirim/ES, 01 de agosto de 2022.

 

VICTOR DA SILVA COELHO

Prefeito

 

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Cachoeiro de Itapemirim.