O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, resolve:
Art. 1º Homologar as Resoluções n° 501, 502, 503 e 504/2022, datadas de 24 de agosto de 2022, em anexo, exaradas pelo Conselho Municipal de Saúde de Cachoeiro de Itapemirim.
Art. 2º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Cachoeiro de Itapemirim/ES, 26 de agosto de 2022.
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Cachoeiro de Itapemirim.
O PLENÁRIO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE (CMS), no uso de suas competências regimentais e atribuições legais conferidas pelas Leis Federais nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, Lei nº 8.142 de 28 de dezembro 1990, e Lei Municipal nº 6.704 de 10 de dezembro de 2012, em decisão aprovada em Reunião de 24 de agosto de 2022;
CONSIDERANDO-SE o debate no âmbito do Conselho Municipal de Saúde, em conformidade com as deliberações do Pleno do Conselho Municipal de Saúde;
CONSIDERANDO-SE da aprovação da Resolução 0478/2022, em reunião realizada em 23 de março 2022, pelo pleno do CMS - Conselho Municipal de Saúde, observando as Resoluções número 067/2012, 068/2012 do CMS, Resolução nº 453/2012 do CNS;
CONSIDERANDO-SE que o plenário do Conselho Municipal de Saúde, aprovou em reunião realizada em 23 de março de 2022 a Resolução 0478/2022 com edital de convocação para eleição do Conselho Municipal de Saúde, relativo ao Triênio 2022/2025, do CMS - Conselho Municipal de Saúde de Cachoeiro de Itapemirim/ES;
CONSIDERANDO-SE o resultado da eleição em conformidade com a resolução número 0495/2022 de 27 de julho de 2022 do CMS - Conselho Municipal de Saúde de Cachoeiro de Itapemirim/ES; Resolve:
Art. 1º Aprovar a Resolução CMS nº 0501/2022, fica Empossada as entidades eleitas titulares e suplentes e seus respectivos conselheiros titular, primeiro suplente e segundo suplente com a nova composição do CMS - Conselho Municipal de Saúde de Cachoeiro de Itapemirim ES;
Art. 2º O mandato do triênio 2022/2025 terá início em agosto de 2022, e seu término será agosto de 2025, em conformidade com as Leis Federais nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, Lei nº 8.142 de 28 de dezembro 1990, e Lei Municipal nº 6.704 de 10 de dezembro de 2012, Resoluções CMS números 067/2012, 068/2012, e 453/2012 do CNS - conselho nacional de saúde e resolução nº 0478/2022 de 23 de Março de 2022 e Resolução número 0495/2022 referente ao resultado da eleição do CMS - Conselho Municipal de Saúde;
Art. 3º Fica aprovado a indicação dos conselheiros titular primeiro suplente e segundo suplente Governo Estadual Superintendência Regional de Saúde - Seguimento Gestor/Prestador conforme ofício SRSCI/APOIO DE GABINETE Nº 190/2022.
Art. 4º Fica aprovado a indicação dos conselheiros titular primeiro suplente e segundo suplente Governo Municipal SEMUS Secretaria Municipal de Saúde Seguimento - Gestor/Prestador conforme ofício SEMUS/GAB/ Nº 605/2022.
Art. 5º Os seguimentos Prestadores privados “filantrópicos” Trabalhadores da área de saúde, Usuários do Sistema Único da Saúde estão referenciados na Resolução número 0495/2022 referente ao resultado da eleição do Conselho Municipal de Saúde – CMS;
Seguimento do Governo / Gestor / Prestador
1 - Secretaria Municipal de Saúde - Gestor/Prestador
1.1 Valdir Rodrigues Franco – titular
1.2 Marusca Pereira Mesquita - 1º suplente
1.3 Alexandra da Penha Araújo Cruz - 2ª suplente
2 - Secretaria Municipal de Saúde - Gestor/Prestador
2.1 Alex Wingler Lucas - titular 2.2 – Gedson Alves da Silva - 1º suplente
2.3 Márcia Regina Alves - 2ª suplente
3 - Governo Estadual Superintendência Regional de Saúde - Gestor/Prestador
3.1 Francisco Alexandre Oliveira – titular
3.2 Mayara Sader Santana - 1ª suplente
3.3 Elizandra Gonçalves de Lima e Cisne Rodrigues - 2ª suplente
Seguimento do Prestadores de Serviços de Saúde - Titular Eleitos
1 - HIFA - Hospital Infantil “Francisco de Assis”
1.1 Jailton Alves Pedroso – titular
1.2 Estêvão Batista Galvão - 1º Suplente
1.3 Chistiane Ogione Teixeira - 2ª suplente
2 - Santa Casa de Misericórdia de Cachoeiro de Itapemirim
2.1 Elisabete Sales - titular
2.2 Willians Ramos - 1º Suplente
2.3 Sérgio Antônio Mariano Cesar - 2º Suplente
3 - HECI - Hospital Evangélico de Cachoeiro de Itapemirim
3.1 Darcy Vigueti Fassarela - titular
3.2 Caroline Ambrosim Salles Coelho Valory - 1º suplente
3.3 Reginaldo Marques Monteiro - 2º suplente
Seguimento dos Prestadores de Serviços de Saúde - Suplente
1 - APAE- Associação de Pais e Alunos excepcionais
1.1 Leone da Silva Mendonça - titular
1.2 Larissa Pereira Gomes - 1º suplente
1.3 Zenilda Batista Leite - 2º suplente
Seguimento dos Trabalhadores de Serviços de Saúde - Titular Eleitos
1 - CRF- Conselho Regional de Farmácia
1.1 Eliane de Fatima Purcino - titular
1.2 Magno Rodrigues Berçacola - 1ª suplente
1.3 Isabela Silotti Maia Mello - 2º suplente
2 - CRO - Conselho Regional de Odontologia
2.1 - Lia Freitas Lima – titular
2.2 Maria de Fátima Nespoli Lemos - 1ª suplente
2.3 Ludmila Satler Cosmo de Resende - 2ª suplente
3 - SITESCI - Sindicato dos Trabalhadores em Estabelecimento de Serviços de Saúde do Sul do ES
3.1 Gessica Deles de Lima - titular
3.2 Luciana de Almeida Pigati - 1ª suplente
3.3 Jamaica Argeu dos Santos - 2ª suplente
4 - SINDPREV - Sindicato dos Trabalhadores Federais em Saúde, Trabalho e Previdência Social
4.1 Nadir Moreira - titular
4.2 Simão Pedro Tomazeli - 1º suplente
4.3 Regina Lucia Passini - 2ª suplente
5 - SINDSAÚDE/ES- Sindicato dos Trabalhadores da Saúde do ES
5.1 Ana Rosa Cruz - titular
5.2 Terezinha Aparecida Damasceno Leonardo - 1ª suplente
5.3 Ângela Maria Babiski Madeira - 2ª suplente
6 - SINTESTRA-SUL - Sindicato dos técnicos em Segurança do Trabalho do Sul do Estado do ES
6.1 Eli Nicolao dos Santos - titular
6.2 Evaristo Nicomedio de Araújo - 1º suplente
6.3 Agnaldo Grillo - 2º suplente
Seguimento dos Usuários do SUS - Sistema Único de Saúde - Titulares Eleitos
1 - APAC - Associação de Proteção e Assistência às Condenadas
1.1 Gustavo Vargas Nascimento - titular
1.2 Ademir Torres - 1º suplente
1.3 Ubaldo Luiz Batista - 2º suplente
2 - ARCCI - Associação dos Renais Crônicos e Transplantados de Cachoeiro de Itapemirim
2.1 Marinete Fátima Mendes - titular
2.2 Antônio Geraldo de Almeida Costa - 1º suplente
2.3 Carlos Alberto de Almeida - 2º suplente
3 - CUT – Central Única dos Trabalhadores
3.1 Bruno Borges - titular
3.2 Lucinea Vicente Caetano Coelho - 1ª suplente
3.3 Karina Rodrigues Caetano Ferreira - 2ª suplente
4 - DIOCESE - Pastoral da Criança e do Adolescente
4.1 José Nilson Amâncio Teixeira - titular
4.2 Theresinha Maria de Jesus - 1ª suplente
4.3 Maria da Penha Cotta - 2ª suplente
5 - DIOCESE - Pastoral de Saúde
5.1 Damião José do Nascimento - titular
5.2 Maria Penha Cotta - 1ª suplente
5.3 Maria Luiza Charra Alves - 2ª suplente
6 - DIOCESE-Pastoral da Sobriedade
6.1 Devair Garcia de Oliveira - titular
6.2 Marcio Favero de Oliveira - 1° suplente
6.3 Antonio Egidio do Nascimento - 2º suplente
7 - DIOCESE - Pastoral Juventude
7.1 João Pedro Uggeri Fraga - titular
7.2 Jhone Souza de Paula - 1º suplente
7.3 Karine Toneto Cachuba - 2ª suplente
8 - FAMMOPOCI - Federação de Associações de Moradores e Movimentos Populares de Cachoeiro de Itapemirim
8.1 Ronilson Rodrigues Barboza - titular
8.2 Elizângela de Miranda Altoé - 1ª suplente
8.3 Ronaldo Machado Xavier - 2º suplente
9 - GAPCCI - Grupo de Apoio aos Portadores de Câncer de Cachoeiro de Itapemirim
9.1 Andressa Cristina da Silva Ferreira - titular
9.2 Ana Paula Castelo Fonseca Moreira - 1ª suplente
9.3 Maitê Peccini Moreira - 2ª suplente
10 - SINDMUNICIPAL - Sindicato dos servidores Municipais de Cachoeiro de Itapemirim/ ES
10.1 Isac Juciel França - titular
10.2 Rosiane Vaz Regini Nascimento - 1ª suplente
10.3 Eloa Janes Maria Gonçalves
11 - SINDMARMORE - Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Extração, Beneficiamento e Comércio de Mármore, Granito e Calcário do Estado do Espírito Santo
11.1 Marcio Toledo Vieira - titular
11.2 Wanderlei Alves de Oliveira - 1º suplente
11.3 Messias Morais Pizeta - 2º suplente
12 - UNEGRO - União de Negros pela Igualdade
12.1 Nivan Ramos Barina - titular
12.2 Luciene Carla Francelino - 1ª suplente
13.3 Ademir Rodrigues - 2º suplente
Seguimento dos Usuários do SUS - Sistema Único de Saúde - Suplentes
1 - FNCC - Frente Nacional de Combate ao Câncer
1.1 Mauriceia Pereira Pinheiro Maraboti - titular
1.2 Angélica Gomes da Silva - 1ª suplente
1.3 Marcela Oliveira Soares - 2ª suplente
2 - FAMOPES - Federação das Associações de Moradores e Movimentos Populares/ES
2.1 Eunice Bossóis - titular
2.2 Ivani Silvestre Canedo - 1º suplente
2.3 Adriano Rocha Baiense - 2º suplente
3 - SINTRACONSTSUL - Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Cimento e da Construção Civil, Terraplenagem e Pavimentação do Sul do ES
3.1 Ronaldo Nery Abílio - titular
3.2 Marcos Wilson Baense - 1° suplente
3.3 Paulo Roberto Poian - 2º suplente
4 - AMBASCAM - Associação Moradores Bairros Santa Cecilia e A. F. Machado
4.1 Aldenir Carvalho Rosa - titular
4.2 Francisco de Assis Tagliafero - 1° suplente
4.3 Carlos Serafim - 2º suplente
Cachoeiro de Itapemirim, 24 de agosto de 2022.
Confirmo a Resolução CMS nº 0501/2022, de 25 de agosto de 2022
Homologada através do Decreto nº 32.147, de 26 de agosto de 2022
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Cachoeiro de Itapemirim.
O Plenário do Conselho Municipal de Saúde, no uso de suas competências regimentais e atribuições legais conferidas pelas Leis Federais n. 8.080, de 19 de Setembro de 1990, Lei n. 8.142 de 28 de dezembro 1990, e Lei Municipal n. 6.704 de 10 de dezembro de 2012, em decisão aprovada em Reunião Ordinária realizada em 24 de agosto de 2022.
CONSIDERANDO-SE que o plenário do Conselho Municipal de Saúde aprovou em reunião realizada em 23.03.2022, o edital de convocação para eleição do Conselho Municipal de Saúde, relativo ao Triênio 2022/2025, do Conselho Municipal de Saúde de Cachoeiro de Itapemirim/ES;
Considerando-se a aprovação da Resolução 0478/2022, que convocou a eleição do Conselho Municipal de Saúde e edital em reunião realizada em 23 de Março de 2022, observando as Resoluções n. 067/2012, 068/2012 do CMS, Resolução 453/2012 do Conselho Nacional de Saúde;
Considerando-se que o resultado da eleição do Conselho Municipal de Saúde (CMS), realizado no dia 13 de Julho de 2022, que elegeu as novas entidades e respectivos conselheiros titulares e suplentes em conformidade com a Resolução 0494/2022 e Resolução nº 453 do Conselho Nacional de Saúde, e Lei Municipal nº 6.704 de dezembro de 2012;
Considerando-se o cumprimento da Lei Municipal n. 6.704 de 10 de dezembro de 2012, artigo 4º § 1º. A direção da Mesa Diretora será exercida pelo Conselheiro Presidente, pela Vice-Presidente, pelo primeiro secretário e pela segunda secretária, todos eleitos na solenidade de posse do Conselho, para o mandato de 01 (um) ano, admitindo-se a reeleição. Resolve:
Art. 1º Aprovar a Resolução CMS n. 0502/2022, concernente à eleição da composição da mesa diretora do Conselho Municipal de Saúde de Cachoeiro de Itapemirim/ES, com as indicações do seguimento do Governo Gestor/Prestador Municipal e Estadual, e das entidades eleitas do seguimento dos prestadores de serviços de saúde, seguimento dos trabalhadores de serviços de saúde, seguimento dos usuários do Sistema Único de Saúde, para o triênio 2022/2025, em conformidade com as Resoluções CMS n. 067/2012, 068/2012, 0494/2022 e Resolução n. 453/2012 do CNS, Lei Municipal 6.704 de 10 de dezembro de 2012, 0300/2019 Conselho Municipal de Saúde, com o mandato até fevereiro de 2024.
Mesa Diretora
Presidente – Valdir Rodrigues Franco
Vice-Presidente – Lia de Freitas Lima
1ª Secretária – Jamaica Argeu dos Santos
2ª Secretária – Marinete Fátima Mendes
Cachoeiro de Itapemirim/ES, 24 de agosto de 2022.
Confirmo a Resolução CMS n. 0502/2022, de 25 de agosto de 2022.
Homologada através do Decreto nº 32.147, de 26 de agosto de 2022
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Cachoeiro de Itapemirim.
RESOLUÇÃO CMS Nº 0503, DE 24 DE AGOSTO DE 2022
O Plenário do Conselho Municipal de Saúde, no uso de suas competências regimentais e atribuições legais conferidas pelas Leis Federais nº 8.080, de 19 de Setembro de 1990, Lei nº 8.142 de 28 de dezembro 1990, e Lei Municipal nº 6.704 de 10 de dezembro de 2012, em decisão aprovada em Reunião Ordinária realizada em 24 de agosto de 2022.
Considerando-se o cumprimento da Lei Municipal nº 6.704 de 10 de dezembro de 2012, artigo 4º § 1º. A direção da Mesa Diretora será exercida pelo Conselheiro Presidente, pelo Vice-Presidente, pelo Primeiro Secretário e pelo segundo Secretário, todos eleitos na solenidade de posse do Conselho, para o mandato de 01 (um) ano, admitindo-se a reeleição;
Considerando-se que o resultado da eleição da mesa diretora do Conselho Municipal de Saúde (CMS), realizado no dia 13 de Junho de 2022, que elegeu as novas entidades e respectivos conselheiros titulares e suplentes em conformidade com a Resolução 0494/2022 e Resolução nº 453 do Conselho Nacional de Saúde, e Lei Municipal número 6.704 de dezembro de 2013;
Considerando-se a aprovação da Resolução 0478/2022, que convocou a eleição do Conselho Municipal de Saúde e edital em reunião realizada em 13 de junho de 2022, observando as Resoluções número 067/2012, 068/2012 do CMS, Resolução 453/2012 do Conselho Nacional de Saúde;
Considerando-se que o plenário do Conselho Municipal de Saúde aprovou em reunião realizada em 23.03.2022, o edital de convocação para eleição do Conselho Municipal de Saúde, relativo ao Triênio 2022/2025, do Conselho Municipal de Saúde de Cachoeiro de Itapemirim/ES;
Considerando-se o resultado da eleição do Conselho Municipal de Saúde de Cachoeiro de Itapemirim/ES realizada em 13 de junho de 2022 em conformidade com a Resolução número 0494/2022. Resolve:
Art. 1º Aprovar a Resolução CMS nº 0503/2022, concernente à composição das comissões permanente do CMS - conselho municipal de saúde, com as indicações do seguimento do Governo Gestor/Prestador Municipal e Estadual, e das entidades eleitas do seguimento dos prestadores de serviços de saúde, seguimento dos trabalhadores de serviços de saúde, seguimento dos usuários do Sistema Único de Saúde, para o triênio 2022/2025, e seus conselheiros representantes em conformidade com as Resoluções CMS número 067/2012, 068/2012, 453/2012 do CNS - conselho nacional de saúde, Lei Municipal 6.704 de 10 de dezembro de 2012, 0494/2022 do Conselho Municipal de Saúde, com o mandato 24 de agosto/2022 até 24 de agosto/2025.
COMISSÕES PERMANENTES DO CONSELHO
1 - COMISSÃO PERMANENTE DE PRESTAÇÃO DE CONTAS, ORÇAMENTO E FINANÇAS:
Coordenador: Darcy Viquete Fassarela - Hospital Evangélico de Cachoeiro de Itapemirim (HECI);
Relator: Lia de Freitas Lima - Conselho Regional de Odontologia (CRO);
Membro: Isac Juciel França - Sindicato dos Servidores Públicos Municipal (SINDMUNICIPAL);
Membro: Eliane de Fatima Purcino - Conselho Regional de Farmácia - (CRF)
Membro: Eli Nicolao dos Santos - Sindicato dos Técnico segurança do Trabalho - (SINTESTRA - SUL);
2 - COMISSÃO PERMANENTE DE FISCALIZAÇÃO, AVALIAÇÃO, APRECIAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DO PMS PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE, ANALISE E AVALIAÇÃO, CONTRATOS , BENS E SERVIÇOS DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM / ES:
Coordenador: Lia de Freitas Lima - Conselho Regional de Odontologia (CRO);
Relator: Eli Nicolao dos Santos - Sindicato dos Técnico segurança do Trabalho - (SINTESTRA - SUL);
Membro: Darcy Viguete Fassarela - Prestador de serviços de saúde (HECI);
Membro: - Gustavo Vargas Nascimento - Associação de Proteção e Assistência aos condenados (APAC);
Membro: - Isac Juciel França - Sindicato dos Servidores Públicos Municipal (SINDMUNICIPAL);
3 - COMISSÃO PERMANENTE DE SANEAMENTO E MEIO AMBIENTE:
Coordenador: Gustavo Vargas Nascimento - Associação de Proteção e Assistência aos condenados (APAC);
Relator: Marcio Toledo Vieira - Sind. Trab. do Márm, Granito e do Calcário do ES / SINDIMÁRMORE);
Membro: Ronilson Rodrigues Barbosa - Fed. das Associações de Moradores e Movimentos Populares de CI
(FAMMPOCI);
Membro: Nivan Ramos Barina - União dos negros pela igualdade (UNEGRO);
Membro: Nadir dos Santos Moreira - Sindicado dos trabalhadores federais em saúde, trabalho e previdência no estado do espírito santo (SINDPREV)
4 - COMISSÃO PERMANENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA E FARMACOEPIDEMIOLOGIA:
Coordenador: Eliane de Fátima Purcino - Conselho regional de Farmácia do E.S (CRF);
Relator: Lia de Freitas Lima - conselho de odontologia (CRO);
Membro: João Pedro Uggeri Fraga - Pastoral da Juventude (Diocese)
Membro: Nadir dos Santos Moreira - Sindicado dos trabalhadores federais em saúde, trabalho e previdência no estado do espírito santo (SINDPREV)
Membro: Ronilson Rodrigues Barbosa - Fed. das Associações de Moradores e Movimentos Populares de CI (FAMMPOCI);
5 - COMISSÃO PERMANENTE DE RECURSOS HUMANOS ALIMENTAÇÃO NUTRIÇÃO:
Coordenador: Elisabete Sales - Santa Casa de Misericordia;
Relator: José Nilson Amancio Teixeira - Pastoral da Criança e do Adolescente (DIOCESE);
Membro: Ana Rosa Cruz - (Sindicato dos trabalhadores da saúde no estado do espírito santo - (SINDSAUDE)
Membro: Marinete Fátima Mendes - Associação dos Renais Crônicos e Transplantados de Cachoeiro de Itapemirim
( ARCCI);
Membro: Andressa Cristina da Silva Ferreira – Grupo de Apoio aos Portadores de Cancer de Cach. De
Itapemirim ( GAPCCI);
6 - COMISSÃO PERMANENTE DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E SAÚDE DOS TRABALHADORES:
Coordenador: Jamaica Argeu dos Santos - Sindicato dos Trabalhadores de Saúde do SUL do ES SISTESCI);
Relator: Marcio Toledo Vieira - Sind. Trab. do Márm, Granito e do Calcário do ES / SINDIMÁRMORE);
Membro: Eli Nicolao dos Santos - Sindicato dos Técnico segurança do Trabalho - (SINTESTRA - SUL);
Membro: Isac Juciel França - Sindicato dos Servidores Públicos Municipal (SINDMUNICIPAL);
Membro: Bruno Borges - Central Única dos Trabalhadores – (CUT)
7 – COMISSÃO PERMANENTE DE FISCALIZAÇÃO, RELATÓRIO DE GESTÃO E VISITAS:
Coordenador: Eli Nicolao dos Santos - Sindicato dos Técnico segurança do Trabalho - (SINTESTRA - SUL);
Relator: Estevão Batista Galvão (Hospital Infantil Francisco de Assis);
Membro: Gustavo Vargas Nascimento - Associação de Proteção aos Condenados – (APAC)
Membro: Lia de Freitas Lima - Conselho Regional de Odontologia (CRO);
Menbro: Nivan Ramos Barina - União dos negros pela igualdade (UNEGRO);
8 – COMISSÃO PERMANENTE DE SAÚDE MENTAL, MULHER, IDOSO, SUPLEMENTAR, PESSOA COM DEFICIÊNCIA, POPULAÇÃO NEGRA, BUCAL, CRIANÇA E ADOLESCENTE:
Coordenador: Gustavo Vargas do Nascimento - Associação de proteção e Assistência aos Condenados (APAC);
Relator: Marinete Fátima Mendes - Associação dos Renais Crônicos e Transplantados de Cachoeiro de Itapemirim ( ARCCI);
Membro: Nivan Ramos Barina - União dos negros pela igualdade (UNEGRO);
Membro: Jamaica Argeu dos Santos Sindicato dos Trabalhadores na Saúde Pública do Espírito Santo do Sul do Estado - (SITESCI);
Membro: Isac Juciel França - Sindicato dos Servidores Públicos Municipal (SINDMUNICIPAL);
9 – COMISSÃO PERMANENTE DE ÉTICA E DE CONDUTA DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM / ES:
Coordenador: Marcio Toledo Vieira - Sind. Trab. do Márm, Granito e do Calcário do ES / SINDIMÁRMORE);
Relator: Eli Nicolao dos Santos - Sindicato dos Técnico segurança do Trabalho - (SINTESTRA - SUL);
Relator: Gustavo Vargas do Nascimento - Associação de proteção e Assistência aos Condenados (APAC);
Membro: Estevão Batista Galvão (Hospital Infantil Francisco de Assis);
Membro: Nadir dos Santos Moreira - Sindicado dos trabalhadores federais em saúde , trabalho e previdência no estado do espírito santo (SINDPREV)
10 – COMISSÃO PERMANENTE DE AVALIAÇÃO DA QUALIDADE DOS SERVIÇOS DE SAÚDE DA ATENÇÃO PRIMÁRIA DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM/ES:
Coordenador: João Pedro Uggeri Fraga – Pastoral da Juventude (DIOCESE);
Relator: Eliane de Fátima Purcino - conselho regional de farmácia CRF);
Membro: Lia de Freitas Lima (Conselho Regional de Odontologia);
Membro: Nivan Ramos Barina - União dos negros pela igualdade (UNEGRO);
Membro: José Nilson Amancio Teixeira - Pastoral da Criança e do Adolescente(DIOCESE);
11 – COMISSÃO PERMANENTE DE COMUNICAÇÃO E EDUCAÇÃO PERMANENTE DA SAÚDE, CONTROLE SOCIAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM/ES:
Coordenador: Nivan Ramos Barina - União dos negros pela igualdade (UNEGRO);
Relator: Isac Juciel França - Sindicato dos Servidores Públicos Municipal (SINDMUNICIPAL);
Membro: Lia de Freitas Lima (Conselho Regional de Odontologia);
Membro: José Nilson Amancio Teixeira - Pastoral da Criança e do Adolescente (DIOCESE)
Membro: Eli Nicolao dos Santos - Sindicato dos Técnico segurança do Trabalho -tic (SidaINdeT ESTRA
12 – COMISSÃO PERMANENTE DE REVISÃO DE REGIMENTO E LEGISLAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM / ES:
Coordenador: Estevão Batista Galvão (Hospital Infantil Francisco de Assis);
Relator: Lia de Freitas Lima (Conselho Regional de Odontologia);
Membro: Darcy Viguete Fassarela - Prestador de serviços de saúde (HECI);
Membro: Isac Juciel França - Sindicato dos Servidores Públicos Municipal (SINDMUNICIPAL);
Membro: Eli Nicolao dos Santos - Sindicato dos Técnico segurança do Trabalho - (SINTESTRA - SUL);
13 – COMISSÃO PERMANENTE INTERSETORIAL DE SAÚDE DA MULHER:
Coordenador: Jamaica Argeu dos Santos - Sindicato dos Trabalhadores na Saúde Pública do Espírito Santo do Sul do Estado - (SITESCI);
Relator: Eliane de Fátima Purcino - Conselho Regional de Farmácia (CRF);
Membro: Marinete Fátima Mendes - Associação dos Renais Crônicos e Transplantados de Cachoeiro de Itapemirim
(ARCCI);
Membro: Andressa Cristina da Silva Ferreira - Grupo de Apoio aos portadores de Câncer de Cachoeiro (GAPCCI);
Membro: Lia de Freitas Lima (Conselho Regional de Odontologia);
14 – COMISSÃO PERMANENTE DE FORMAÇÃO DE CONSELHEIROS E DO CONTROLE SOCIAL:
Coordenador: Lia de Freitas Lima (Conselho Regional de Odontologia);
Relator: Jamaica Argeu dos Santos Sindicato dos Trabalhadores na Saúde Pública do Espírito Santo do Sul do Estado - (SITESCI);
Membro: Eliane de Fátima Purcino - CRF - conselho de farmácia;
Membro: Andressa Cristina da Silva Ferreira - Grupo de Apoio aos portadores de Câncer de Cachoeiro (GAPCCI);
Membro: Eli Nicolao dos Santos - Sindicato dos Técnico segurança do Trabalho - (SINTESTRA - SUL);
Cachoeiro de Itapemirim, 24 de agosto de 2022.
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Cachoeiro de Itapemirim.
Confirmo a Resolução CMS nº 0503/2022, de 25 de agosto de 2022.
Homologada através do Decreto nº 32.147, de 26 de agosto de 2022
O Plenário do Conselho Municipal de Saúde, no uso de suas competências regimentais e atribuições legais conferidas pelas Leis Federais nº 8080, de 19 de setembro de 1990, Lei nº 8142 de 28 de dezembro 1990, e Lei Municipal nº 6.704 de 10 de dezembro de 2012, cumprindo as disposições da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 e da legislação brasileira correlata, em decisão aprovada em 230ª Reunião Ordinária realizada no dia 24 de agosto de 2022.
Considerando manifestação do Plenário do Conselho Municipal de Saúde (CMS), em conformidade com as deliberações do Pleno do Conselho Municipal de Saúde de Cachoeiro de Itapemirim/ES;
Considerando que o debate no âmbito do CMS observou as deliberações do Plano Municipal de Saúde 2022/2025 de Cachoeiro de Itapemirim/ES;
Considerando que o Plenário do CMS realizou a avaliação do Plano de Ações observando a solicitação da ESF estratégia para melhor atender aos usuários do Sistema Único de Saúde do Município de Cachoeiro de Itapemirim/ES;
Considerando o processo de tornar efetivas as ações da ESF, e por entender que a concretização destas ações contribuirá para o fortalecimento das ações de Saúde com ênfase no próprio Sistema Único de Saúde no Município de Cachoeiro de Itapemirim/ES.
Considerando-se que o Pleno do Conselho Municipal de Saúde apreciou a solicitação da Secretaria Municipal de Saúde que trata da transferência de equipamento “Cadeira Odontológica” patrimônio 127002, mediante Ofício SEMUS/SAP/GSB número 569/2022 da Secretaria Municipal de Saúde no município de Cachoeiro de Itapemirim/ES, resolve:
Art. 1º Aprovar a Resolução número 0504/2022 do Conselho Municipal de Saúde (CMS), referente à transferência de equipamentos “Cadeira Odontológica” do consultório odontológico da US - Unidade de Saúde BNH de Cima para o consultório odontológico do CEO II localizado no PA - pronto atendimento PPG Paulo Pereira Gomes;
Art. 2º O equipamentos será transferido de forma definitiva, e tem como objetivo ofertar melhor atendimento aos usuários da rede de serviços odontológico no Centro de Especialidades Odontológica (CEOII);
Cachoeiro de Itapemirim, 24 de agosto de 2022.
Confirmo a Resolução CMS nº 0504/2022, 25 de agosto de 2022.
Homologada através do Decreto nº 32.147, de 26 de agosto de 2022
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Cachoeiro de Itapemirim.