O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, e considerando o que consta do Processo Digital n° 56836/2022, datado de 13/09/2022, decreta:
Art. 1º Fica declarado vago o cargo de Artífice de Obras e Serviços Públicos, até então ocupado pelo servidor efetivo EDSON CEZANHOCH, falecido em 08 de setembro de 2022, a partir de seu óbito, com base no Inciso IV do Art. 49, da Lei n° 4.009/94.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Cachoeiro de Itapemirim/ES, 13 de setembro de 2022.