DECRETO N° 32.215, DE 16 de setembro de 2022

 

ALTERA DISPOSITIVOS DO DECRETO N° 31.521, DE 14 DE MARÇO DE 2022, QUE TRATA DA COMISSÃO INTERNA DE DESBUROCRATIZAÇÃO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM-ES.

 

O Prefeito do Município de Cachoeiro de Itapemirim, Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, resolve:

 

Art. 1º Alterar o inciso I do artigo 1° do Decreto n° 31.521, de 14/03/2022, que trata da designação de membros para compor a Comissão Interna de Desburocratização, conforme segue:

 

Onde consta:

 

“I – Karen Camata Silva (SEMGOV);”

 

Passe a constar:

 

“I – Andressa Colombiano Louzada (SEMDEC);”

 

Art. 2º O § 1° do artigo 1° do Decreto n° 31.521, de 14/03/2022, que trata da designação de membros para compor a Comissão Interna de Desburocratização, fica alterado, passando a vigorar com a seguinte redação:

 

Art. 1º .....................................................................................

 

..................................................................................................

 

§ 1º A presente Comissão será presidida pela servidora Andressa Colombiano Louzada, podendo ser substituída nos casos de impedimento e vacância por membro da comissão.

 

................................................................................................”

 

Art. 3º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

 

Cachoeiro de Itapemirim/ES, 16 de setembro de 2022.

 

VICTOR DA SILVA COELHO

Prefeito

 

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Cachoeiro de Itapemirim.