O Prefeito do Município de Cachoeiro de Itapemirim, Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o Processo Digital n° 208281/2021, resolve:
Art. 1º A composição do FÓRUM MUNICIPAL DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS - FOMMIPE, constante do artigo 1° do Decreto n° 30.553, de 06/05/2021, modificado pelo Decreto n° 31.361, de 31/01/2022, passa a vigorar com alterações nos incisos II e IV do artigo 1°, referentes respectivamente, aos representantes da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico - SEMDEC e da Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SEMMA, conforme a seguir:
“Art. 1º .........................................................................................
Representantes do Poder Executivo Municipal
.....................................................................................................
II - Representantes da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico - SEMDEC:
- Titular: Alexandro da Vitória
- Suplente: Andressa Colombiano Louzada
.....................................................................................................
IV - Representantes da Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SEMMA:
- Titular: Luciá Sampaio
- Suplente: Mirela Almeida Fernandes
....................................................................................................”
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Cachoeiro de Itapemirim/ES, 27 de setembro de 2022.
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Cachoeiro de Itapemirim.