O Prefeito do Município de Cachoeiro de Itapemirim, Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do Processo Digital n° 60404/2022, resolve:
Art. 1º Alterar o inciso I do artigo 1° do Decreto n° 30.972, de 28 de setembro de 2021, no que se refere aos representantes da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social - SEMDES e do Corpo de Bombeiros Militar, na composição do Conselho Municipal de Segurança de Cachoeiro de Itapemirim - CMS-CI, passando a vigorar conforme a seguir:
“Art. 1º ......................................................................................
I - Representantes do Poder Público:
...................................................................................................
Representantes da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social - SEMDES
Titular: José Carlos Gualberto da Conceição
Suplente: Thiago Elias Tognere
...................................................................................................
Representantes do Corpo de Bombeiros Militar
Titular: 1° TEN BM William Sérgio
Suplente: 1° TEN BM Wissam Peçanha Moussa Chalhoub
..................................................................................................”
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial o Decreto n° 31.675/2022.
Cachoeiro de Itapemirim/ES, 29 de setembro de 2022.
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Cachoeiro de Itapemirim.