O Prefeito do Município de Cachoeiro de Itapemirim, Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do Processo Digital n° 22477/2022, resolve:
Art. 1º Alterar o inciso V do artigo 1° do Decreto n° 31.136, de 12/11/2021, no que se refere aos membros da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo - SEMCULT, na composição do Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial - COMPIR, passando a vigorar conforme a seguir:
“Art. 1º ..........................................................................................
REPRESENTANTES DO GOVERNO MUNICIPAL
......................................................................................................
V – Secretaria Municipal de Cultura e Turismo - SEMCULT
Titular: Raquel Gariolli da Silva
Suplente: Marcolino Gomes
.....................................................................................................”
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Cachoeiro de Itapemirim/ES, 29 de setembro de 2022.
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Cachoeiro de Itapemirim.