DECRETO Nº 32.246, DE 30 de setembro de 2022

 

ALTERA DISPOSITIVO DO DECRETO N° 31.136, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2021, QUE TRATA DA NOMEAÇÃO DE MEMBROS PARA O CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL – COMPIR PARA O MANDATO NOVEMBRO/ 2021 A NOVEMBRO/2023.

 

O Prefeito do Município de Cachoeiro de Itapemirim, Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta da Lei n° 7.952, de 29/04/2022, resolve:

 

Art. 1º Alterar a redação do inciso I do artigo 1° do Decreto n° 31.136, de 12/11/2021, que trata da nomeação dos membros do Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial - COMPIR, passando a vigorar conforme a seguir:

 

“Art. 1º ..........................................................................................

 

REPRESENTANTES DO GOVERNO MUNICIPAL

                                

I – Secretaria Municipal de Governo e Planejamento Estratético - SEMGOV

 

Titular: Fayda Belo da Costa Gomes

Suplente: Marta Rejane Profeta Moreira

 

.....................................................................................................”

 

Art. 2º Revogam-se as disposições em contrário. 

 

Cachoeiro de Itapemirim/ES, 30 de setembro de 2022.

 

VICTOR DA SILVA COELHO

Prefeito

 

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Cachoeiro de Itapemirim.