O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, e considerando o que consta do Processo Digital n° 65449/2022, datado de 24/10/2022, decreta:
Art. 1º Fica declarado vago o cargo de Artífice de Obras e Serviços Públicos, até então ocupado pelo servidor efetivo RICARDO ROSA DOS SANTOS, falecido em 17 de outubro de 2022, a partir de seu óbito, com base no Inciso IV do Art. 49, da Lei n° 4.009/94.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Cachoeiro de Itapemirim/ES, 24 de outubro de 2022.