revogado pelo decreto nº 33.890/2024

 

DECRETO Nº 32.341, DE 07 de novembro de 2022

 

ALTERA DISPOSITIVOS DO DECRETO N° 31.075, DE 27 DE OUTUBRO DE 2021, QUE TRATA DA COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO FUNCIONAL, NOS TERMOS DO ARTIGO 42 DA LEI MUNICIPAL N° 7.756, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2019.

 

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do Processo Digital n° 47085/2022, de 03/08/2022, decreta:

 

Art. 1º Os incisos IV e VII do artigo 1° do Decreto n° 31.075, de 27/10/2021, que dispõem sobre os membros na composição da Comissão de Desenvolvimento Funcional a que se refere o artigo 42 da Lei Municipal nº 7.756, de 04 de novembro de 2019, ficam alterados, passando a vigorar conforme a seguir:

 

“Art. 1°.....................................................................................

 

Titulares:

 

.................................................................................................

 

IV – Jersilânio da Silva Sousa;

 

.................................................................................................

 

Suplentes:

 

.................................................................................................

 

VII – Evelyn Silva Campos de Oliveira;

 

................................................................................................”

 

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

 

Cachoeiro de Itapemirim/ES, 07 de novembro de 2022.

 

RUY GUEDES BARBOSA JUNIOR

Prefeito Municipal em exercício

 

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Cachoeiro de Itapemirim.