O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais, e considerando o que consta do Processo Digital n° 73922/2022, datado de 30/11/2022, decreta:
Art. 1º Fica declarado vago o cargo de Gari, até então ocupado pelo servidor efetivo RONALDO SOUZA SANTOS, falecido em 16 de novembro de 2022, a partir de seu óbito, com base no Inciso IV do Art. 49, da Lei n° 4.009/94.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Cachoeiro de Itapemirim/ES, 30 de novembro de 2022.
PREFEITO