O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais, resolve:
Art. 1º Alterar o inciso I e o § 1° do artigo 1° do Decreto n° 31.869, de 13/06/2022, que designa membros para compor a Comissão Interna de Seleção de Projetos, passando a vigorar conforme segue:
“Art. 1º .....................................................................................
I - José Mário Ferreira do Carmo (SEMCULT);
..................................................................................................
§ 1º A presente Comissão será presidida pelo servidor José Mário Ferreira do Carmo, podendo ser substituído nos casos de impedimento e vacância por membro da comissão. ”
Art. 2º Acrescentar o inciso IX ao artigo 1° do Decreto n° 31.869, de 13/06/2022, que designa membros para compor a Comissão Interna de Seleção de Projetos, passando a vigorar conforme segue:
“Art. 1º .....................................................................................
..................................................................................................
IX - Geovane Vicente Junior (CGM).”
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Cachoeiro de Itapemirim/ES, 13 de dezembro de 2022.