revogado pelo decreto nº 33.522/2023

 

DECRETO Nº 32.477, de 20 dezembro de 2022

 

ALTERA DISPOSITIVOS DO DECRETO N° 28.208, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2018, QUE DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SANEAMENTO – COMUSA.

 

PREFEITO DO MUNICÍPIO CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais, resolve:

 

Art. 1° Alterar os incisos IV, XI e XIII do artigo 1° do Decreto n° 28.208, de 19/12/2018, no que se refere aos representantes de entidades e Secretaria Municipal, na composição do Conselho Municipal de Saneamento – COMUSA, conforme segue:

 

“Art. 1º .............................................................................................

 

........................................................................................................

 

IV – SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL

 

Titular: .............................................................................................

Suplente: Raquel Genaio Speroto Giro

 

........................................................................................................

 

XI - CONCESSIONÁRIA DOS SERVIÇOS DE SANEAMENTO

 

Titular: Marcos Roberto Mendanha Nogueira

Suplente: ..........................................................................................

 

........................................................................................................

 

XIII - TRABALHADORES NA ÁREA DE SANEAMENTO

 

Titular: .............................................................................................

Suplente: Cristiano Coqui

 

Art. 2º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

 

Cachoeiro de Itapemirim/ES, 20 de dezembro de 2022.

 

VICTOR DA SILVA COELHO

PREFEITO

 

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Cachoeiro de Itapemirim.