O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais, e considerando o que consta do Processo Digital n° 4645/2023, decreta:
Art. 1º Fica declarado vago o cargo de Artífice de Obras e Serviços Públicos, até então ocupado pelo servidor efetivo JOEL RODRIGUES, falecido em 07 de janeiro de 2023, a partir de seu óbito, com base no Inciso IV do Art. 49, da Lei n° 4.009/94.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Cachoeiro de Itapemirim/ES, 27 de janeiro de 2023.
PREFEITO
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Cachoeiro de Itapemirim.